Neutralidade da Plataforma de Negociação B2B é imperativa de acordo com Osborne Clarke

A importância crescente das plataformas B2B, e o impacto na concorrência geraram interesse por parte das autoridades da competição. Os precedentes recentes do Bundeskartel Office ("FCO") da Alemanha forneceram mais orientações sobre a forma como deverá ser criada uma plataforma B2B compatível com o princípio da competição.

Um dos princípios orientadores fundamentais é que qualquer plataforma B2B tem de ser neutra para todos os utilizadores. É imperativo que a plataforma não permita a nenhum utilizador, ou operador da plataforma, obter informações sensíveis do ponto de vista da concorrência (por exemplo, no que se refere às estratégias de preços e às capacidades da concorrência) através da plataforma, que possam ser utilizadas para obter uma vantagem em termos de concorrência.

A Metalshub é independente e neutra

A forma mais segura de salvaguardar a neutralidade da plataforma é operar a plataforma como uma empresa independente, como é o caso da Metalshub. O mercado digital está, por conseguinte, em plena conformidade com o princípio da competição, uma vez que nem o operador, nem nenhum dos acionistas, têm qualquer relação concorrencial com qualquer utilizador da plataforma. Além disso, a política da Metalshub consiste em garantir que nenhum utilizador individual (ou mesmo o operador, ou seus accionistas) tenha acesso a dados susceptíveis de prejudicar a concorrência.

Requisitos para outros operadores de plataformas B2B

Podem surgir problemas de competição quando o operador de uma plataforma, ou qualquer um dos seus accionistas, têm uma relação de concorrência com outros utilizadores da plataforma (por exemplo, um dos accionistas é também um concorrente de outros vendedores, ou mesmo um utilizador). Nesse caso, o princípio da competição continua a exigir que a plataforma se mantenha neutra, na medida em que nem sequer permite que o operador da plataforma concorrente, o accionista ou quaisquer empresas associadas, obtenham informações sensíveis do ponto de vista da concorrência de outros fornecedores através da plataforma. Neste caso, o cumprimento do princípio da competição só pode ser assegurado através da concepção de um sistema que assegure a plena separação organizacional entre a própria plataforma, por um lado, e todas as outras actividades comerciais do operador de plataforma concorrente, por outro.

Isto só poderá ser conseguido pela gestão da plataforma através de uma filial independente, ou de uma unidade de negócio da parte concorrente que esteja estritamente separada das actividades concorrentes. Além disso, existe uma indispensável necessidade de implementar "Muralhas da China" eficientes, de forma a assegurar que as empresas concorrentes do operador não tenham acesso a informações comercialmente sensíveis.

A neutralidade das plataformas B2B garantida mesmo em caso de aquisições

Mesmo no caso de uma potencial aquisição de uma plataforma de negociação B2B, os requisitos acima mencionados aplicam-se de forma a salvaguardar a neutralidade da plataforma de negociação B2B. O adquirente ficaria impedido de ter acesso a informações sensíveis do ponto de vista da concorrência, como por exemplo as estratégias de fixação de preços, e as competências através da plataforma. A implementação das "Muralhas da China" inclui a separação total de pessoal, sistemas, escritórios e estruturas organizacionais. Além disso, deve ser assegurado que uma troca de informações anti-concorrencial também não seja possível, através de direitos de informação ao abrigo da lei das sociedades alemãs (GmbHG).

Assim, o princípio da competição exige aquilo que a política da Metalshub tem sempre: neutralidade de plataforma, e competição justa e honesta para todos os seus usuários.

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